Principais Dúvidas
- Há algum projeto de revitalização sendo realizado no Rio Iriri e Gravatá?
O Rio Iriri possuirá um ponto de lançamento de efluente tratado, que precisa ser licenciado. Para conquistar esse licenciamento, a concessionária conta com a obrigação de monitorar o rio antes e depois do ponto de lançamento, verificando quais os impactos. A expectativa é que a água descartada esteja em melhor condição do que o próprio rio. Além disso, a concessionária pretende apoiar com estudos o projeto de revitalização do Rio Iriri, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura.
- Como é feito o processo para escolha das áreas de implantação das Estações de Tratamento de Esgoto?
O ato de desapropriação é um processo no qual o poder público municipal após a análise da viabilidade técnica da área para sua destinação, emite um decreto a tornando de utilidade pública, na qual, após todos os trâmites necessários e mediante o pagamento de indenização justa, ocorre a transferência do bem privado para público.
- Como será feito o corte das ruas para passar a tubulação?
A rede de esgoto trabalha por gravidade e possui uma grande profundidade, portanto passar a tubulação pela calçada pode colocar em risco a estrutura das casas, muros e postes. O recorte é feito na rua e é mínimo, de acordo com o diâmetro da tubulação.
- As ruas serão devidamente pavimentadas após as obras?
A concessionária se comprometeu em fotografar todas as ruas antes e depois das obras, protocolando junto ao Município para garantir que elas sejam entregues nas mesmas condições em que foram encontradas.
- Por que iniciar as obras pelo Gravatá e São Miguel?
Após longas discussões para chegar em um consenso entre a Prefeitura, concessionária e Agência Reguladora, definiu-se que o projeto contemplaria a construção de duas estações e que o primeiro local seria o mais crítico, com maiores demandas. A balneabilidade das praias também foi um fator decisivo.
- Quais são os impactos socioeconômicos que a Estação de Tratamento de Esgoto trará para a população e as residências próximas?
Para licenciar o sistema de coleta e tratamento de esgoto são necessários estudos que preveem os impactos e as medidas mitigatórias, que são exigências para a operação do sistema.
- Para onde será encaminhado o resíduo sólido?
A ETE será de lodos ativados, o que gera poucos resíduos. Estes serão destinados a aterro sanitário em cargas pequenas.
- Como será feita a cobrança dos investimentos?
A concessionária efetua a cobrança com base no Contrato de Concessão, no Regulamento e na Tabela de Serviços, com valores estabelecidos pela Agência Reguladora.
- A implantação do sistema prevê a população sazonal durante o verão?
A instalação das duas Estações de Tratamento de Esgoto tratará 195 litros por segundo no total, o que já considera a necessidade da população sazonal.
- Qual será o valor investimento na implantação do sistema?
Todo o projeto prevê o investimento de 180 milhões de reais para esgotamento sanitário em Penha.